Processo 193811/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/03/2018 08:33
Autuado em 26/03/2018 08:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1102/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1102/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/06/2020 Acórdão   1102/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representado CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Representado LODI RADIOLOGIA LTDA
Representante JUNIOR GNOATTO NUNES
Interessado ELIANDRO LODI RISSINI

Juntadas
DataDescrição
26/07/2018 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição (CONTRADITORIO), conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1130/18 - GCAML.
26/07/2018 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição (CONTRADITORIO - MUNICIPIO - TCE-PR - AUT), conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1130/18 - GCAML.
19/07/2018 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 509525/18
16/07/2018 16:12 do Protocolo 500439/18
13/07/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 2503/2018 - DP
03/07/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 2504/2018 - DP
03/07/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 2502/2018 - DP
02/05/2018 13:37 AR do Ofício ODL - 672/2018 - DP
26/04/2018 14:43 do Protocolo 294987/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2018 Ofício de Contraditório   2502/ 2018   
DP  08/06/2018 Ofício de Contraditório   2503/ 2018   
DP  08/06/2018 Ofício de Contraditório   2504/ 2018   
DP  11/04/2018 Ofício de Diligência   672/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1102/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 831/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 740/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 481/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 12:26 DP  
13/07/2020 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2020 -
12/07/2020 11:34 SMPJTC  
26/06/2020 10:18 5PC Ciência de Decisão nº 187/2020 -
26/06/2020 09:52 SMPjTC  
10/06/2020 15:32 STP Acórdão nº 1102/2020 -
11/05/2020 16:51 GCAML  
11/05/2020 15:41 SMPJTC  
06/05/2020 12:02 5PC Parecer nº 312/2020 - Representação. Irregularidades na execução do Contrato nº 189/2016 do Município de São Miguel do Iguaçu. Inocorrência. Pela improcedência.
06/05/2020 11:35 SMPjTC  
26/07/2018 12:12 CGM Instrução nº 1045/2020 -
25/07/2018 11:48 DP Informação nº 7854/2018 -
19/07/2018 17:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1130/2018 -
05/06/2018 16:28 DP Informação nº 5936/2018 -
05/06/2018 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 2502/2018 -
05/06/2018 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 2503/2018 -
05/06/2018 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 2504/2018 -
26/04/2018 18:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 722/2018 -
26/04/2018 18:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 831/2018 -
11/04/2018 09:05 DP Ofício de Diligência nº 672/2018 -
26/03/2018 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 449/2018 -
26/03/2018 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 481/2018 -
26/03/2018 08:33 DP  

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